Termos de Uso

Bem-vindo ao Autonomuz (autonomuz, autonomuz.com, autonomuz.com.br, “nós”, “nossa”, “nosso”) somos uma plataforma online que disponibiliza espaço aos profissionais autônomos para que possam oferecer seus serviços aos usuários, tanto do site como do aplicativo.

A aceitação deste Termo de uso e do Termo de privacidade é absolutamente indispensável aos cadastrados e usuários para utilização dos serviços da plataforma web ou do aplicativo para dispositivos móveis.

Definições:

O site em sua plataforma digital disponibiliza a opção para os profissionais autônomos se cadastrarem com o intuito de oferecerem seus serviços a todos aqueles que acessarem (usuários) o site, o mesmo ocorre com o aplicativo.

Os profissionais autônomos que se cadastrem para autônomos concordam que o site autonomuz.com.br, autonomuz.com, aplicativo Autonomuz, não são partes de quaisquer acordos celebrados entre os profissionais autônomos (cadastrados*) e usuários*, e tanto os profissionais quanto os usuários declaram total ciência e concordância que o site ou aplicativo não se envolvem em quaisquer pendências ou celeumas ocorridas pessoalmente entre as partes cadastradas.

· * Autonomuz/profissional autônomo/cadastrado: É a pessoa que se cadastrou em cadastro para autônomos e obteve um perfil em autonomuz.com.br, autonomuz.com e aplicativo Autonomuz; · * Usuário/visitante: São aqueles que acessam ao site autonomuz.com, e/ou baixaram nosso aplicativo Autonomuz.

Como funcionam o site, aplicativo e serviços: O site autonomuz.com.br, autonomuz.com, e aplicativo Autonomuz disponibilizam espaço para que os profissionais autônomos possam oferecer soluções de mão de obra autônoma, produtos, ou quaisquer outros serviços autônomos.

Autonomuz.com e aplicativo Autonomuz são ferramentas facilitadoras, que promovem o encontro entre aqueles que necessitam de serviços autônomos com aquele que oferecem esses serviços.

O profissional autônomo que utilizar nossa plataforma, aplicativo e serviços, criarão seus perfis de anúncio em cadastro de autônomo para que, após aprovação, seja liberado ao público. O objetivo é divulgar seu trabalho autônomo para atrair clientes.

Trabalhador autônomo é aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de serviços é de forma eventual e não habitual.

Condições:

A partir do momento em que o usuário se cadastra, ou que utiliza suas funcionalidades, pelo site ou aplicativo, automaticamente está aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas, especialmente concorda plenamente que deve:

1. Manter seus dados cadastrais atualizados e verídicos;

2. Utilizar imagens próprias das quais seja o dententor de todos os direitos autorais e de imagem;

3. Não enviar arquivos que contenham imagens de cunho sexual, violento ou ofensivo;

4. Não usar palavrões em (textos, mensagens, descrições, URL);

5. Não ofender ou denegrir a imagem dos outros usuários;

6. Não ameaçar a integridade física, moral e psicológica;

7. Não contrariar o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;

8. Não promover atos que contenham calúnia, difamação, injúria e/ou outros comportamentos que denigram a pessoa de outros usuários;

9. Não induzir qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;

10. Não difundir serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;

11. Não induzir ao erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;

12. Não submeter conteúdo malicioso, como vírus e/ou outros formas de programas na tentativa de danificar o sistema ou seus dados;

13. Assumir toda e qualquer responsabilidade relacionada aos contatos obtidos e/ou realizados, seja qualquer a sua forma, por meio do Autonomuz, incluindo contratações, prestações de serviços, pagamentos, recebimentos, e quaisquer eventuais relações iniciadas a partir do Autonomuz, decorrentes falhas, danos e queixas;

14. Autorizar que seus dados e imagens cadastrados sejam exibidos a todos usuários do Autonomuz, seja qualquer a sua forma de uso (site, aplicativo, web ou mobile);

15. Aceitar e autorizar que sejam exibidos anúncios no Autonomuz, seja qualquer a sua forma de uso (site, aplicativo, web ou mobile).

16. Não deve criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

Considerações gerais e finais:

O usuário que contratou o serviço de algum profissional autônomo no Autonomuz, seja por qualquer um de seus canais e domínios, como redes sociais, site, aplicativo, web ou mobile, e tiver problemas de qualquer natureza

com ele, faz-se ciente de que o Autonomuz (site, software, aplicativo) não é responsável por quaisquer danos ocorridos dessa relação, sendo completamente isento de qualquer reparação dele decorrente.

Renunciamos toda e qualquer responsabilidade relacionada com qualquer profissional cadastrado ou usuário ou quaisquer atos deles. O mesmo vale para possíveis queixas de quaisquer autônomos para com seu contratante (usuário) bem como danos obtidos através dessa relação de contratado (autônomos) e contratante (usuários que procuram esses autônomos através de seus perfis, seja ligando, mandando e-mail ou de outra forma).

Respeitamos sua privacidade e zelamos por ela, mas esclarecemos sermos meramente facilitadores do encontro entre o profissional (autônomo) e seu cliente (usuários registrados em nosso portal ou não), e nos isentamos de futuras responsabilidades sobre atos de terceiros (sejam eles usuários, cadastrados ou outros) nessa plataforma ou aplicativo.

Nós não clamamos propriedade de Suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações publicamente e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante ao site e ao aplicativo o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.

Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que podemos divulgar suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós, nosso website ou aplicativo; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do Autonomuz, seus empregados, usuários e público.

Consentimento de divulgação: Reservamo-nos no direito, a nosso exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso em nossas Plataformas e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.

Os prestadores de serviços cadastrados declaram obter/possuir total habilidade, perícia e competência técnica para execução dos serviços oferecidos se comprometendo integralmente pelo resultado final prometido, bem como pelos meios necessários, sejam de equipamentos de proteção individuais, contratação de auxiliares etc., declarando total independência e não envolvimento do site ou aplicativo.

Como o site ou aplicativo também não se envolve na forma de pagamento acordada entre o usuário e o prestador de serviço cadastrado ou preço estabelecido, também se isenta em qualquer eventual inadimplência do usuário, bem como, nas retenções de tributos e impostos decorrentes dessas contratações, as quais os contratantes diretos são integralmente responsáveis.

Tanto o site como o aplicativo apenas é responsável por garantir uma plataforma de encontro entre a necessidade/interesse do usuário em algum serviço e um prestador de serviço, contudo não oferecemos qualquer aval ou garantia do serviço prestado, devendo o usuário sopesar os prós e contras ao contratar o prestador eleito.

Reservamo-nos no direito de removermos qualquer publicação, link, página, anúncio, imagem, cadastros, a qualquer momento que identificarmos em desacordo com os Termos de uso e de privacidade.

Você está autorizado a utilizar os Serviços aqui oferecidos somente se concordar com todas as regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso, se você não concorda com estes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nosso website ou aplicativo. A utilização dos Serviços autonomuz está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.

Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os Serviços.

Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados ao Autonomuz.

Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços.

Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.

Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos Serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Serviços da plataforma web ou aplicativo do Autonomuz.

Responsabilidade e Controle. Você, e não nós, é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua ou de alguma outra forma torne disponível via nossas Plataformas. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros usuários ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros usuários, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros usuários. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância o Autonomuz, seus sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros usuários, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros usuários que venham a ser postadas, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada às nossas Plataformas, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

Não-Interferência com as Plataformas. Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossas Plataformas, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com as nossas Plataformas em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website ou aplicativo (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website ou aplicativo (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do Autonomuz ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência por nós ou pelo terceiro.

Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, propagandas ou anúncios de terceiros, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de usuários.

Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos

responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

Você também entende e concorda que nós não seremos responsáveis nem podemos ser responsabilizados, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

Limitação de Responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância podemos ser responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que você tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossas Plataformas, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

Você concorda em defender, indenizar e proteger o Autonomuz, seus sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso das Plataformas, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e você concorda em nos reembolsar por quaisquer perdas, custos e despesas em que incorremos por consequência disso.

Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de prestador de serviço cadastrado ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossas Plataformas, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando a (a) por falta de uso; (b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.

Você declara-se ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro às nossas Plataformas.

Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes das Plataformas.

Direitos autorais. O conteúdo publicado no website e aplicativo encontrados nas Plataformas como parte dos Serviços ou qualquer "Conteúdo" estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade do Autonomuz. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. Reservamo-nos ao direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a nosso exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

Não é permitido aos Usuários ou prestadores de serviço tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, aplicativo, nos Serviços e/ou no Conteúdo do Autonomuz.

Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços do Autonomuz. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção das Plataformas, nem fazer uso delas ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

Reservamo-nos ao direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

O foro eleito do presente termo é a cidade de Campo Grande – MS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos de Uso.